Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Município deve garantir atendimento em creche

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Supremo decide pela constitucionalidade da progressão de regime para condenados por crimes hediondos

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira